No final do ano passado, foi anunciado em rede nacional que a nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) pode ser ampliada para R$ 5 mil. No entanto, esse projeto precisa passar por diversas etapas até sua aprovação final.
Quando a medida pode entrar em vigor?
A previsão inicial do Ministério da Fazenda é de que a proposta seja aprovada ainda em 2025, permitindo sua implementação a partir de 1º de janeiro de 2026. Entretanto, o avanço do projeto dependerá da tramitação no Congresso Nacional e das negociações políticas envolvidas.
O Congresso será favorável?
De acordo com declarações do presidente da Câmara dos Deputados, o Congresso tem uma disposição favorável em discutir e aprovar o projeto. Contudo, há uma exigência fundamental: o governo precisará apresentar medidas de compensação para a perda de arrecadação causada pela isenção.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as compensações já estão definidas, mas que os detalhes só serão divulgados após a autorização do Palácio do Planalto. Por sua vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou confiança na aprovação da proposta pelo Senado e pela Câmara.
Como está o andamento do projeto?
Em recente reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Haddad entregou uma lista com 25 prioridades da equipe econômica, entre elas a proposta de isenção do IR. O ministro reforçou que “nenhuma renúncia fiscal pode ser feita sem compensação” e que o desenho financeiro já foi finalizado.
Agora, o projeto entra na fase de tramitação formal e será discutido nas próximas semanas pelo Congresso. A expectativa é que os próximos meses sejam decisivos para definir se a medida será aprovada e quais ajustes serão necessários para viabilizá-la.
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