Com a Reforma Tributária em vigor desde janeiro de 2025, muitos empresários e profissionais autônomos estão em busca de formas legais para reduzir sua carga tributária. A boa notícia é que existem estratégias eficientes para pagar menos impostos, aproveitando os benefícios fiscais disponíveis. Neste post, destacamos as principais ações que podem ser adotadas:
1. Escolha do Regime Tributário Adequado
A escolha do regime tributário mais vantajoso é fundamental para otimizar a carga tributária. Os principais regimes disponíveis são:
- Simples Nacional: Ideal para micro e pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Oferece alíquotas reduzidas e unificação de tributos em uma única guia de pagamento.
- Lucro Presumido: Recomendado para empresas com faturamento até R$ 78 milhões anuais. A tributação é baseada em uma margem de lucro presumida, simplificando a apuração dos impostos.
- Lucro Real: Indicado para empresas com margens de lucro reduzidas e altos custos operacionais. Permite a dedução de despesas operacionais, resultando em menor base de cálculo para os impostos.
2. Aproveitamento de Incentivos Fiscais
O governo oferece diversos incentivos fiscais para determinados setores da economia, que podem ajudar a reduzir a carga tributária. Alguns exemplos incluem:
- Lei do Bem: Benefícios para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D).
- Incentivos Regionais: Reduções fiscais para empresas que se instalam em determinadas regiões ou adotam práticas sustentáveis.
- Desoneração da Folha de Pagamento: Empresas que aderem a determinados programas podem reduzir os encargos sociais sobre a folha de pagamento.
3. Dedução de Despesas Permitidas
É possível reduzir o imposto devido por meio da dedução de despesas permitidas:
- Despesas Médicas: Não há limite para dedução de despesas médicas, incluindo consultas, exames, tratamentos e planos de saúde.
- Educação: Despesas com educação, como mensalidades escolares e cursos de graduação ou pós-graduação, podem ser deduzidas, até o limite estabelecido pela Receita Federal.
- Doações Incentivadas: Adoções a fundos de incentivo à cultura, à saúde ou à educação podem ser deduzidas do Imposto de Renda.
4. Planejamento de Retirada de Lucros e Pró-Labore
A definição adequada do pró-labore e a distribuição de lucros são estratégias eficientes para reduzir a carga tributária:
- Pró-Labore: Estabelecer um valor justo para o pró-labore do sócio, evitando valores excessivos que possam ser questionados pelo fisco.
- Distribuição de Lucros: A distribuição de lucros é isenta de Imposto de Renda, desde que observados os limites legais e a contabilidade esteja em dia.
5. Uso de Tecnologia e Consultoria Especializada
A adoção de tecnologias e a contratação de consultoria especializada são essenciais para garantir a conformidade fiscal e identificar oportunidades de otimização tributária:
- Softwares de Gestão Fiscal e Contábil: Ferramentas que auxiliam na apuração e pagamento de impostos, garantindo a conformidade com a legislação vigente.
- Consultoria Especializada: Profissionais capacitados que auxiliam na implementação de estratégias e adaptação às novas regras tributárias.
Conclusão
Adotar estratégias legais para reduzir a carga tributária é fundamental para a saúde financeira de empresas e profissionais autônomos. A ConTec Contabilidade está à disposição para auxiliar na escolha do regime tributário mais vantajoso, aproveitamento de incentivos fiscais, dedução de despesas permitidas e implementação de um planejamento tributário eficiente.
Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar sua empresa a pagar menos impostos de forma legal e segura.